Nova regulamentação prevê modernização tecnológica, reforço no combate a fraudes e estudos para ampliar atendimento em periferias e regiões de difícil acesso

O Programa Farmácia Popular passará por uma nova etapa de modernização. Uma regulamentação publicada nesta semana estabelece mudanças voltadas à ampliação do acesso da população, adoção de novas tecnologias e fortalecimento do controle das farmácias credenciadas.

Entre as novidades em estudo estão a possibilidade de oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento terapêutico. As medidas ainda serão avaliadas por um grupo de trabalho e não significam que esses serviços já estejam disponíveis nas farmácias.

Segundo o Ministério da Saúde, a implementação dependerá de avaliações técnicas e das necessidades identificadas em estados e municípios.

Programa poderá chegar a áreas mais vulneráveis

Outra frente prevista na regulamentação é a ampliação da presença do Farmácia Popular em regiões consideradas vulneráveis.

O governo pretende avaliar novos critérios para credenciamento de estabelecimentos, levando em consideração fatores como densidade populacional e necessidade de atendimento, com atenção especial às periferias dos grandes centros urbanos.

Em localidades onde o acesso é mais difícil, incluindo comunidades ribeirinhas, poderão ser estudados modelos alternativos de assistência, como unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento.

A intenção é facilitar o acesso da população que atualmente precisa percorrer grandes distâncias para encontrar uma unidade participante do programa.

Inteligência artificial e biometria contra fraudes

A modernização também deverá alcançar os mecanismos de identificação dos usuários. Entre as possibilidades avaliadas está a utilização de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial.

Segundo o Ministério da Saúde, essas tecnologias poderão reforçar a identificação dos pacientes e ajudar no combate a irregularidades e fraudes.

A pasta ressalta, entretanto, que a oferta efetiva das novas ações dependerá de estudos técnicos, sanitários e assistenciais e das necessidades de cada território.

Fiscalização das farmácias será reforçada

Algumas mudanças têm aplicação mais imediata. A atualização das regras aprimora o controle e o monitoramento dos estabelecimentos credenciados ao Farmácia Popular, adotando uma abordagem baseada em avaliação de risco.

O novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades encontradas. Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, poderá ocorrer suspensão automática da unidade.

A digitalização de dados e a adoção de sistemas automatizados também deverão ampliar a capacidade de fiscalização.

O sistema utilizado para registrar a entrega de medicamentos e outros produtos será atualizado para aumentar a segurança e a rastreabilidade das operações, além de melhorar a integração das informações.

Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitamente

Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e outros produtos de saúde.

A lista contempla tratamentos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além da disponibilização de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos dentro das regras do programa.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, existem cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando uma cobertura equivalente a 97% da população brasileira.

Em 2025, aproximadamente 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular.

Com a nova regulamentação, o governo pretende transformar gradualmente o programa em uma estrutura mais integrada de assistência, combinando a distribuição gratuita de medicamentos com novas tecnologias e, caso os estudos técnicos sejam aprovados, outros serviços de acompanhamento da saúde.

Postado em 14/08/2026