Mães relatam presença de condenados por crimes sexuais em unidades de ensino; Prefeitura e Departamento Penitenciário negam que esse grupo de apenados seja destinado a escolas

A utilização de pessoas privadas de liberdade em serviços realizados por meio de convênio com a Prefeitura de Mandaguaçu tornou-se alvo de uma grave controvérsia no município, após uma mãe relatar a presença, em unidade escolare, de homens que teriam condenações por crimes sexuais.

O assunto ganhou ainda mais repercussão após chegar à Câmara Municipal. Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (10), a vereadora Karina Grossi (PSDB) cobrou esclarecimentos sobre os critérios utilizados para definir os locais onde os apenados podem prestar serviços.

A questão exige atenção especialmente porque envolve ambiente escolar, crianças e adolescentes e pessoas condenadas pela Justiça, além de apresentar versões conflitantes que precisam ser devidamente esclarecidas pelas autoridades responsáveis.

Vereadora levou caso ao plenário

Durante sua manifestação na Câmara, Karina Grossi confirmou a existência de convênio entre o município e o sistema penitenciário para utilização de mão de obra de apenados dentro de ações de ressocialização.

Na tribuna, a parlamentar também reproduziu um áudio que atribuiu à promotora de Justiça da cidade. Segundo a interpretação apresentada pela vereadora, haveria entre os detentos que cumprem pena e trabalham no município pessoas condenadas por crimes sexuais.

A existência de apenados condenados por esse tipo de crime no programa, entretanto, não significa automaticamente que eles estejam sendo destinados a escolas. Esse é justamente o ponto central da controvérsia e sobre o qual existem versões divergentes.

Mãe relata encontro entre filha e homem condenado pelo estupro da adolescente

Segundo o relato da mãe, sua filha, que foi vítima de estupro aos 12 anos, teria encontrado dentro da própria escola o homem condenado pelo crime realizando serviços vinculados ao programa.

“Minha filha foi vítima de estupro e encontrou o criminoso realizando serviços dentro da escola dela. Ela ficou abalada, com medo, e precisei buscá-la porque ela não conseguia permanecer no local com tanta insegurança”, relatou a mãe.

A mãe da adolescente afirma ainda que procurou o prefeito para comunicar a situação, mas não teria recebido resposta.

“Mandei mensagem diretamente para o prefeito, mas ele não respondeu. A Secretaria de Educação jogou a responsabilidade para a direção da escola, e minha filha segue com medo de ir estudar”, declarou.

Para maior segurança a reportagem preserva informações que possam permitir a identificação da mãe e da adolescente.

Segunda mãe também relata presença de detento

Outra mãe que acompanhou a sessão da Câmara e também pediu para não ser identificada apresentou relato semelhante.

Segundo ela, ao levar os filhos para a escola, teria encontrado no portão da instituição um homem que conhecia e que, conforme seu relato, havia sido preso por abuso sexual contra uma criança.

“Fui levar meus filhos à escola e me deparei com um detento no portão. Ele foi preso por abusar sexualmente da própria enteada, que tinha 10 anos na época”, afirmou.

A mulher disse ainda ter levado a situação ao conhecimento da Prefeitura e alegou ter sido ameaçada com medidas judiciais em razão da denúncia.

As declarações das duas mães constituem relatos apresentados à reportagem e precisam ser confrontadas com registros oficiais, principalmente diante da negativa apresentada pelos órgãos responsáveis.

Prefeitura nega que detentos trabalhem nas escolas

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Mandaguaçu contestou as acusações.

O chefe de gabinete, Adauto Almir Braz, confirmou a existência do convênio para utilização de mão de obra de apenados, mas afirmou que os trabalhos são realizados externamente e negou que detentos nas condições mencionadas estejam atuando dentro de unidades escolares.

“Nunca houve o que ela [vereadora Karina Grossi] diz. Por conta disso, tomaremos todas as providências cabíveis, considerando a gravidade do fato”, declarou.

Segundo Adauto, os apenados que participam do convênio executam serviços em diferentes pontos da cidade e permanecem acompanhados durante as atividades.

“Temos um convênio com o DEPEN, mas para serviços externos em toda a cidade, monitorado pelo próprio departamento e por um diretor do município que acompanha os apenados o tempo todo”, afirmou.

O chefe de gabinete também criticou publicamente as declarações da vereadora, classificando-as como irresponsáveis e afirmando que as denúncias provocam insegurança na população.

Departamento Penitenciário também nega atuação de condenados por crimes sexuais em escolas

Consultado sobre o caso, o Departamento Penitenciário confirmou a existência do convênio com o Município de Mandaguaçu e informou que os apenados utilizados nos serviços externos são supervisionados.

O órgão também negou que presos condenados por crimes sexuais estejam sendo destinados a trabalhos dentro de escolas.

Segundo as informações repassadas pelo Departamento Penitenciário, quando há atividades em estabelecimentos de ensino, seriam utilizados apenados selecionados dentro de outro projeto de ressocialização e submetidos a critérios próprios para esse tipo de ambiente.

A resposta oficial, portanto, diverge dos relatos apresentados pelas mães.

Caso exige esclarecimento documental

Diante da gravidade das denúncias e das versões conflitantes, o caso levanta questionamentos que vão além da própria existência do programa de ressocialização.

A utilização de mão de obra prisional por meio de convênios é uma ferramenta de reinserção social. A discussão em Mandaguaçu, entretanto, está concentrada nos critérios de seleção dos apenados, nos locais para onde são encaminhados e, principalmente, nas medidas de proteção adotadas quando o trabalho ocorre em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.

Também será necessário esclarecer documentalmente quais apenados foram destinados às unidades escolares, em quais datas, quais serviços realizaram e quais critérios foram utilizados para autorizar a presença deles nesses locais.

Diante de relatos tão graves, a apuração precisa ser conduzida com responsabilidade, garantindo tanto o direito à ressocialização das pessoas que cumprem pena quanto, de maneira absolutamente prioritária, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.

A controvérsia deverá continuar sendo acompanhada pela Câmara Municipal e pelos órgãos responsáveis, enquanto familiares cobram respostas sobre o que efetivamente ocorreu nas escolas de Mandaguaçu.

Postado em 12/08/2026    -    Com inf. Equipe Juliano Pinga