O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Mandaguaçu, instaurou um inquérito para investigar a primeira-dama do município, Luciana Satiko Nó Mendes, e o secretário de Assistência Social, Márcio Castilho dos Santos, após denúncia formalizada pela Câmara de Vereadores. O pedido dos parlamentares busca apuração de suposta injúria racial e de ingerência administrativa na condução da pasta.

De acordo com a representação encaminhada pelos vereadores, prints de conversas de WhatsApp mostram a primeira-dama utilizando expressões como “moreninha” e “neguinha” ao se referir a servidoras da administração. A promotoria avaliou preliminarmente que as palavras possuem conotação pejorativa e podem configurar injúria racial, crime equiparado ao racismo, imprescritível e inafiançável segundo a legislação brasileira.

Os vereadores também apontaram indícios de que Luciana Mendes, apesar de não ocupar cargo público, estaria interferindo diretamente em decisões administrativas da Secretaria de Assistência Social, como contratações, demissões e concessão de gratificações. Para o MP, essas práticas se aproximam de usurpação de função pública.

No caso do secretário Márcio Castilho, o inquérito apura o uso de linguagem ofensiva em conversas atribuídas a ele. Embora não tenham sido identificadas ofensas de cunho racial, o MP destacou que a postura relatada pode caracterizar violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e impessoalidade.

Em nota, Castilho negou as acusações, disse que as mensagens são “montagens” e anunciou que adotará medidas judiciais contra os responsáveis pela divulgação.

A promotoria recomendou ao prefeito Beto Dentista (PSD) que afaste imediatamente qualquer pessoa sem vínculo oficial da gestão de funções administrativas e que implemente ações efetivas de combate ao racismo estrutural. O município também foi orientado a aderir ao programa “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”.

O inquérito será conduzido pela Polícia Civil, que ouvirá servidores, estagiários e os acusados. Se confirmadas, as condutas poderão gerar responsabilização penal e administrativa.

A decisão do MP foi vista como uma resposta direta às pressões do Legislativo municipal, que havia cobrado providências formais diante das denúncias. Para os vereadores, recorrer ao Ministério Público foi a alternativa necessária para garantir transparência, justiça e respeito à comunidade de Mandaguaçu.

Postado em 09/09/2025