NOVAS REGRAS PARA MINHA CASA E MINHA COMEÇA EM MAIO
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NOVAS REGRAS PARA MINHA CASA E MINHA COMEÇA EM MAIO
As contratações da recém-criada faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vão começar na primeira quinzena de maio e devem ser capazes de atender 120 mil famílias por ano. A medida faz parte da agenda do governo federal para aquecer as atividades da economia brasileira e atender a classe média diante do aumento nas taxas de juros dos financiamentos para a casa própria.
O orçamento para o novo segmento já está praticamente garantido até o fim do ano que vem, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. “Nós estamos muito felizes e animados que isso aconteça. É um pedido que o presidente Lula vinha fazendo para atendermos a classe média”, disse ele, após participar do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo, evento com empresários do setor organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi ampliado para atender famílias da classe média que ganham entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A nova linha terá financiamentos de até 420 meses, com taxa de juros de 10,50% ao ano, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Até então, o programa abrangia famílias com renda de até R$ 8 mil e imóveis de até R$ 350 mil.
A iniciativa busca suprir a carência de financiamento para a população de classe média, historicamente atendida por linhas de crédito cujos recursos saem das cadernetas de poupança. No entanto, as taxas de juros vêm subindo nos últimos meses, ficando em torno de 12% ao ano, algo que dificulta o fechamento de negócios. A faixa 4 vai ter um orçamento total de R$ 30 bilhões, contando com os R$ 15 bilhões originados no Fundo Social com recursos do pré-sal mais outros R$ 15 bilhões que a Caixa Econômica Federal vai captar nas suas cadernetas de poupança e via emissões de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Segundo o ministro, existe a possibilidade deste “mix” de funding proporcionar uma taxa até menor do que o nível de 10,5% anunciado.
O ministro acrescentou que já há conversas em andamento para garantir a continuidade deste orçamento no ano que vem, de modo a dar mais previsibilidade para que as construtoras preparem os lançamentos futuros. “Nós temos já 2025 já garantido e estamos discutindo também para 2026. Não está 100% batido o martelo, mas tudo indica que [o orçamento] está garantido para 2026 também”, declarou.
O ministro das Cidades confirmou também que o governo está trabalhando na proposta de reajuste nos limites das rendas das famílias já atendidas pelas demais faixas. O foco é elevar o teto da faixa 3, que hoje está em R$ 8 mil.
A previsão é de que o tema seja levado para deliberação na próxima reunião do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Nós estamos discutindo isso. Assim, como já foi feito com todas as áreas, deve sim haver um reajuste na faixa 3, com certeza”, afirmou.
Entre os empresários, o pleito é que a faixa 3 seja elevada para até R$ 8,5 mil. O ministro, porém, evitou falar de valores na entrevista. Outra novidade é que o governo permitirá que a população da faixa 3 também possa acessar a faixa 4, com imóveis de um valor mais alto, de R$ 350 mil até R$ 500 mil. A medida deve contribuir para acelerar as vendas, pois amplia a quantidade de imóveis e de pessoas enquadradas no programa.FONTE: MSN