A Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, por meio do setor de fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, está intensificando a fiscalização de terrenos baldios que apresentam mato alto, acúmulo de lixo e entulhos. Neste primeiro momento, as ações estão concentradas nos jardins Maravilha, Garcia e Tamagi, mas o trabalho será estendido para toda a cidade.

Os proprietários dos terrenos identificados em situação irregular estão sendo notificados para que realizem a limpeza. Caso a roçada e a retirada de resíduos não sejam executadas dentro do prazo, será aplicada multa no valor de R$ 560,00.

Responsabilidade é do proprietário

A Prefeitura reforça que a manutenção dos terrenos é responsabilidade exclusiva dos proprietários, que devem manter as áreas limpas, com roçada em dia e sem descarte de lixo ou entulho.

Terrenos abandonados favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, além de criarem condições ideais para o mosquito transmissor da dengue, colocando em risco a saúde da população.

Saúde pública e qualidade de vida

Mais do que uma questão estética, a limpeza de terrenos é uma medida essencial de prevenção à saúde pública. Áreas descuidadas aumentam o risco de acidentes, doenças e transtornos à comunidade, motivo pelo qual o município intensificou a identificação de imóveis em situação irregular.

Após a notificação, caso o proprietário permaneça omisso, além da multa, outras medidas administrativas poderão ser adotadas.

Alerta contra descarte irregular

A Prefeitura também chama a atenção para o descarte irregular de lixo em ruas, avenidas, praças, canteiros centrais e terrenos baldios. O problema tem sido recorrente, especialmente com o descarte ilegal de restos de construção, identificado em grandes volumes pelos fiscais.

Esse tipo de infração é considerado grave e pode gerar multa de até R$ 388 mil, conforme legislação municipal. A fiscalização seguirá atuando para identificar e responsabilizar os infratores.

Colabore com a cidade

A Prefeitura de Mandaguaçu pede a colaboração da população para manter a cidade limpa, segura e saudável, reforçando que o cuidado com os terrenos é um dever legal e um compromisso com o bem-estar coletivo.

Postado em 12/01/2026   -     Por PMM